DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos destinados à campanha “Faça Bonito”, compreendendo: • 01 (uma) faixa retangular; • 250 (duzentos e cinquenta) adesivos auto coláveis.

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimadoR$ 482,50
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP46634598000171-1-000136/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 09:34Abertura16/04/2026, 09:00Encerramento23/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos materiais visa apoiar as ações de mobilização, conscientização e divulgação da campanha “Faça Bonito”, fortalecendo a visibilidade e o engajamento da população nas atividades do “Maio Laranja”. No dia 22 de maio, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tietê realizará uma campanha em parceria organizações da sociedade civil, com o tema “Faça Bonito”, movimento nacional que tem por finalidade a prevenção e o enfretamento às violências contra crianças e adolescentes. Considerando que compete aos equipamentos socioassistenciais a execução de serviços de Proteção Social Básica e Especial, a realização de campanhas de prevenção e enfrentamento às violências contra este público que possui absoluta prioridade em ações de proteção, se apresenta como parte do fundamental da execução do trabalho socioassistencial. A faixa retangular com arte da campanha “Faça Bonito” será utilizada durante caminhada de conscientização que será realizada no dia 22 de maio, e os adesivos serão utilizados no mesmo evento, sendo distribuídos aos participantes da caminhada para colagem em bexigas.