DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e instalação de cortinas.

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimadoR$ 40.198,00
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Dados da publicação

Compra181Controle PNCP46634598000171-1-000323/2026Processo181/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIETECNPJ do órgão46634598000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SPLocalTietê/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 11:46Abertura31/07/2026, 13:00Encerramento05/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de equipar as salas de aula, laboratórios/salas de informática, bibliotecas e setores administrativos da referida unidade escolar de ensino fundamental com cortinas adequadas às suas respectivas dimensões. Atualmente, a incidência direta de luz solar nos ambientes pedagógicos e administrativos compromete o conforto térmico e visual dos alunos e servidores, gerando reflexos nas lousas e telas, além de intensificar o calor interno. A instalação de cortinas em tecido Oxford e Blackout visa proporcionar o controle da luminosidade e melhor isolamento térmico, otimizando o uso do sistema de climatização já instalado e garantindo um ambiente propício para a concentração e o desenvolvimento das atividades de ensino-aprendizagem. A medida busca assegurar melhores condições de salubridade, bem-estar e dignidade aos estudantes e profissionais da educação, atendendo aos padrões de infraestrutura necessários para a rede municipal de ensino. Justifica-se a utilização de cortinas sob medida em tecido Oxford por se tratar de uma solução durável, de fácil manutenção/higienização, excelente custo-benefício e perfeito acabamento para o ambiente escolar.