Prestação de serviços de remoção e realocação de postes da rede de distribuição de energia elétrica, necessários à viabilização da obra de abertura e pavimentação da via de interligação entre os bairros Jatobás e Terras de Santa Maria.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Com a elaboração do projeto de engenharia para abertura da via para interligação dos bairros Terras de Santa Maria e Jatobás, constatou-se que dois postes da rede de distribuição de energia elétrica encontram-se localizados no alinhamento previsto para a execução da obra, constituindo interferência que impossibilita a implantação da via conforme o projeto elaborado. Desta forma, se faz necessária a contratação de empresa para remoção e realocação dos postes exiostentes.