AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a abertura do procedimento de dispensa, conforme requisição 144/2026, face a necessidade da aquisição de novas cadeiras para reposição das que apresentam condições ruins de uso, tanto pela vida útil do item estar esgotada quanto por estarem fora de adequação com o biotipo físico dos servidores, para o Departamento de Tecnologia da Informação, pertencente à Secretaria de Administração e Modernização da Prefeitura do Município de Tietê.