FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDO CONF. REQ. 2493/2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de toldo tipo cortina, sendo 2 (dois) módulos/cortinas destinados à EMEB Prof.ª Alice Souza Mello Camargo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de solucionar a ocorrência recorrente de pombos e outros pássaros nas dependências da EMEB Prof.ª Alice Souza Mello Camargo, especialmente em áreas utilizadas pelas crianças para realização das refeições. A presença frequente das aves tem ocasionado sujeira e contaminação dos ambientes, incluindo superfícies utilizadas pelas crianças, comprometendo as condições adequadas de higiene e segurança necessárias ao funcionamento da unidade escolar. Após avaliação da situação pela unidade escolar, concluiu-se que a instalação de toldo tipo cortina constitui medida adequada para criar uma barreira física, dificultando o acesso dos pássaros ao local e contribuindo para a preservação das condições de higiene do ambiente utilizado para as refeições. Dessa forma, a contratação busca proporcionar um ambiente mais adequado, protegido e higiênico para as crianças e servidores da unidade escolar, reduzindo a possibilidade de contaminação decorrente da presença de aves no local. Modalidade: Dispensa