DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 40 LUMINARIAS PUBLICAS LED 60W
MUNICIPIO DE PEREIRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Dados da publicação
Compra1191Controle PNCP46634622000172-1-000033/2026Processo1191/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRASCNPJ do órgão46634622000172Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASLocalPereiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.