Item 1 · PRESTADOR DE SERVIÇOS - MEDICO DE PSF E PLANTONISTA
R$ 21.875,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 21.875,00 · Homologado
Fornecedor: ROSSATO MEDICAL GROUP LTDA · 63809369000160
DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS PRESTADOS DE MEDICO DO PSF E PLANTONISTA PARA A SECRETARIA DE SAUDE
MUNICIPIO DE PEREIRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra1746Controle PNCP46634622000172-1-000079/2026Processo1746/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRASCNPJ do órgão46634622000172Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalPereiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
nf 56
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.