InexigibilidadeDivulgada no PNCP
FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO - CULTURA
MUNICIPIO DE PEREIRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra1730Controle PNCP46634622000172-1-000113/2026Processo1730/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRASCNPJ do órgão46634622000172Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMOLocalPereiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO - CULTURA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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