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DispensaDivulgada no PNCP

REF A ORGANIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DO MOTO ROCK FEST DE PEREIRAS NOS DIAS 11, 12 E 13 DE SETEMBRO

MUNICIPIO DE PEREIRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra2201Controle PNCP46634622000172-1-000117/2026Processo2201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEREIRASCNPJ do órgão46634622000172Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMOLocalPereiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

REF A ORGANIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DO MOTO ROCK FEST DE PEREIRAS NOS DIAS 11, 12 E 13 DE SETEMBRO

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. A presente requisição justifica-se pela necessidade de promover a manutenção e conservação do acesso ao Monumento Cristo de Iguape, importante ponto turístico e de visitação do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade, drenagem superficial e valorização paisagística do local.Os serviços compreendem a limpeza de 2.269,40 metros lineares de guias e sarjetas, permitindo o desobstrução do sistema de drenagem superficial e prevenindo o acúmulo de sedimentos e vegetação. Contemplam ainda a pintura de meio-fio (caiação) nos trechos onde efetivamente existem guias e sarjetas implantadas, proporcionando melhor identificação da via, organização visual e conservação dos espaços públicos.Também será executada capina manual em aproximadamente 4.538,80 m² de áreas adjacentes à via, dimensionadas a partir de levantamento topográfico e medições em AutoCAD, considerando largura média de 2,00 metros ao longo dos trechos definidos. Ressalta-se que essas áreas não são atendidas pelo serviço contínuo de roçada do Município, tornando necessária a contratação específica para restabelecer as condições adequadas de limpeza e conservação.A execução dos serviços contribuirá para a melhoria das condições de acesso ao monumento, especialmente em períodos de maior fluxo de visitantes, garantindo maior segurança aos usuários, preservação do patrimônio público, melhoria da drenagem superficial e valorização de um dos principais atrativos turísticos do Município.MUNICIPIO DE IGUAPE685 · Iguape/SP · Dispensa · 28/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “organizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pereiras/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.