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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 5968/2025 RC 5968/2025 - CAL PARA PINTURA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 29.500,00
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Dados da publicação

Compra1992Controle PNCP46643466000106-1-001165/2025Processo83429/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “pintura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CAL PARA PINTURA, COM FIXADOR - COR BRANCA - SC COM 08 KG

R$ 29.500,00

Quantidade: 2500 · Unidade: SACO · Unitário: R$ 11,80 · Homologado

Fornecedor: 59.302.930 ANDRE DUARTE BATISTA · 59302930000142