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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA 107/2026- CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE ANALISE DE PROJETOS CULTURAIS E OFICINAS PARA OS EDITAIS DA PNAB (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimadoR$ 41.450,00
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP46680500000112-1-000128/2026ProcessoPC 000162/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 18:34Abertura30/04/2026, 18:00Encerramento06/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaratinguetá/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.