DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA ELETRÔNICA 258/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INSTALAÇÃO E REPARO DE COBERTURA EN 04 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra258Controle PNCP46680500000112-1-000226/2026ProcessoPC 000258/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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