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DispensaDivulgada no PNCP

REQUISITANTE: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto gráfico, confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual e sinalização interna e externa destinados à nova sede do Pró-Mulher (Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher). FONTE: 05 FICHA: 357 APLICAÇÃO: 301.000

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimadoR$ 30.933,43
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Dados da publicação

Compra166Controle PNCP46680500000112-1-000257/2026ProcessoPC 000276/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

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