DispensaDivulgada no PNCP
REQUISITANTE: COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: Contratação de empresa especializada em Serviço de Radiologia para execução de Levantamento Radiométrico, Plano de Radioproteção e Controle de Qualidade do Equipamento de Raio-X nos equipamentos de Raio-X das Unidades de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Guaratinguetá, conforme a necessidade específica de cada unidade. FICHA : 395 FONTE : 05 APLICAÇÃO : 301.000 PROGRAMA: Saúde Bucal
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra304Controle PNCP46680500000112-1-000305/2026ProcessoPC 000341/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 09:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
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