DispensaDivulgada no PNCP
Planejamento SMS Aquisição de Sonda Retal com balão destinado aos pacientes que realizaçrão exame Estudo Urodinâmico na Assistência Médica de Especialidades (AME). Visando garantir a continuidade da assistência especializada aos usuários do SUS.
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL
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Compra225Controle PNCP46680500000112-1-000350/2026ProcessoPC 000380/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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