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DispensaDivulgada no PNCP

REQUISITANTE: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUSTIFICATIVA: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial devido a necessidade de garantir a assistência aos pacientes visando assegurar que recebam tratamento médico em tempo hábil, devendo-se respeitar a urgência e a necessidade, enquanto aguarda-se processo licitatório municipal, evitando o agravamento de suas condições de saúde. FICHA: 765 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 95 APLICAÇÃO: 800.0042 - Deputado Márcio Alvino PROGRAMA: Assistência Farmacêutica

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimadoR$ 11.480,00
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Dados da publicação

Compra220Controle PNCP46680500000112-1-000352/2026ProcessoPC 000372/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 08:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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