DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE "COFFEE BREAK" PARA OCASIÕES INSTITUCIONAIS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP46680518000114-1-000085/2026ProcessoPC 000082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDACNPJ do órgão46680518000114Unidade compradoraGERALLocalAparecida/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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