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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição destina-se ao atendimento das aulas práticas dos cursos da área de culinária ofertados pelo Programa Educamais, conforme previsto no Termo de Referência do Credenciamento nº 01/2025-SDE.

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 1.140,00
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Dados da publicação

Compra277Controle PNCP46694139000183-1-000347/2026ProcessoPC 000332/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 10:31Abertura22/04/2026, 10:30Encerramento27/04/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição destina-se ao atendimento das aulas práticas dos cursos da área de culinária ofertados pelo Programa Educamais, conforme previsto no Termo de Referência do Credenciamento nº 01/2025-SDE.

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