DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição dos equipamentos se faz necessária para atender às necessidades operacionais do setor, proporcionando melhores condições para armazenamento adequado de alimentos e aquecimento de refeições dos colaboradores. Os itens contribuem para a conservação dos produtos, organização do ambiente e melhoria das condições de trabalho, além de garantir conformidade com requisitos básicos de infraestrutura e bem-estar.
MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
Dados da publicação
Compra375Controle PNCP46694139000183-1-000473/2026ProcessoPC 000451/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 14:42Abertura19/05/2026, 14:17Encerramento22/05/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição dos equipamentos se faz necessária para atender às necessidades operacionais do setor, proporcionando melhores condições para armazenamento adequado de alimentos e aquecimento de refeições dos colaboradores. Os itens contribuem para a conservação dos produtos, organização do ambiente e melhoria das condições de trabalho, além de garantir conformidade com requisitos básicos de infraestrutura e bem-estar.