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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para confecção de material gráfico para o Programa "Participa Jacareí", conforme Termo de Referência e projetos artísticos elaborados pela Secretaria de Comunicação do Município e aprovados pela Diretoria Requisitante (Diretoria de Participação Social / SEGOV).

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 2.172,00
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Dados da publicação

Compra571Controle PNCP46694139000183-1-000755/2026ProcessoPC 000709/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão46694139000183Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços para confecção de material gráfico para o Programa "Participa Jacareí", conforme Termo de Referência e projetos artísticos elaborados pela Secretaria de Comunicação do Município e aprovados pela Diretoria Requisitante (Diretoria de Participação Social / SEGOV).

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  1. Aquisição de passagens aéreas nacionais para atendimento ao Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP, destinadas à participação do atleta Rafael Pauli Tosetto em novas competições integrantes de seu calendário esportivo da temporada 2026. A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a continuidade da temporada esportiva de 2026 do atleta Rafael Pauli Tosetto, mediante a aquisição de novas passagens aéreas necessárias à sua participação em competições integrantes do calendário competitivo da modalidade. O atleta representa o Município de Jacareí em competições oficiais e, em 2026, representou o Município nos Jogos Regionais, conquistando o título de campeão. A participação em novas competições integra a continuidade de sua preparação e atuação esportiva ao longo da temporada. O apoio está inserido no Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP e tem por finalidade fomentar o esporte de rendimento, proporcionar condições para a continuidade do calendário competitivo do atleta e contribuir para a representação esportiva do Município de Jacareí em competições da modalidade. A presente aquisição complementa o apoio já realizado durante a temporada, diante da necessidade de novos deslocamentos para participação em competições previstas no calendário esportivo do atleta. O custeio será realizado mediante aquisição das passagens pelo Município/FADENP, com pagamento diretamente ao fornecedor, não havendo repasse financeiro ao atleta. Solicitante: David Christopher da Silva Almeida Recurso FadenpMUNICIPIO DE JACAREI677 · Jacareí/SP · Dispensa · 01/10/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem destinados a 18 integrantes da delegação do Município de Jacareí que participarão do 88º Jogos Abertos do Interior, em Votuporanga/SP, no período de 10 a 18 de outubro de 2026. A delegação de Jacareí será composta por 18 pessoas, sendo 3 dirigentes, 6 integrantes do xadrez, 6 integrantes das damas e 3 integrantes da capoeira. A contratação da hospedagem visa garantir condições adequadas de acomodação, descanso, higiene e segurança durante a participação na competição, considerando que o Município não dispõe de estrutura própria de alojamento no município sede. Solicitante: DAVID CHRISTOPHER DA SILVA ALMEIDAMUNICIPIO DE JACAREI614 · Jacareí/SP · Dispensa · 10/09/2026
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  7. Aquisição de passagens aéreas nacionais para atendimento ao Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP, destinadas à participação do atleta Rafael Pauli Tosetto em competições integrantes do calendário esportivo da temporada 2026. A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a continuidade da temporada esportiva de 2026 do atleta Rafael Pauli Tosetto, por meio do custeio de passagens aéreas necessárias à participação nas competições previstas em seu calendário competitivo do segundo semestre. O atleta representa o Município de Jacareí em competições oficiais e, em 2026, representou o Município nos Jogos Regionais, conquistando o título de campeão. O apoio integra o Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP e tem por finalidade fomentar o esporte de rendimento, possibilitar a continuidade do calendário competitivo e contribuir para a representação e divulgação esportiva do Município. O custeio será realizado mediante aquisição das passagens pelo Município/FADENP, com pagamento diretamente ao fornecedor, sem repasse financeiro ao atleta. Solicitante: David Christopher da Silva AlmeidaMUNICIPIO DE JACAREI579 · Jacareí/SP · Dispensa · 28/08/2026
  8. Transporte dos servidores com Van Executiva para participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM para cidade de Águas de Lindóia – SP.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI30 · Jacareí/SP · Dispensa · 28/07/2026
  9. Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.MUNICIPIO DE JACAREI470 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026
  10. Aquisição do serviço de hospedagem para a Procuradoria Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 02 (dois) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o checkout no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem é necessária para possibilitar a participação dos servidores no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP. A contratação da hospedagem no período mencionado visa assegurar melhores condições de participação, deslocamento e aproveitamento do evento, além de atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, considerando a programação e a carga horária do simpósio. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores: 01 – David Alexandre da Costa Pessoa – Matrícula nº 27.261 02 – Ingrid Vass – Matrícula nº 27.187MUNICIPIO DE JACAREI468 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP.