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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS - Participação do Programa Interlaboratorial

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 2.202,00
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Dados da publicação

Compra212Controle PNCP48962625000160-1-000295/2026ProcessoPC 000259/2026ÓrgãoSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREICNPJ do órgão48962625000160Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Aquisição de passagens aéreas nacionais para atendimento ao Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP, destinadas à participação do atleta Rafael Pauli Tosetto em novas competições integrantes de seu calendário esportivo da temporada 2026. A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a continuidade da temporada esportiva de 2026 do atleta Rafael Pauli Tosetto, mediante a aquisição de novas passagens aéreas necessárias à sua participação em competições integrantes do calendário competitivo da modalidade. O atleta representa o Município de Jacareí em competições oficiais e, em 2026, representou o Município nos Jogos Regionais, conquistando o título de campeão. A participação em novas competições integra a continuidade de sua preparação e atuação esportiva ao longo da temporada. O apoio está inserido no Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP e tem por finalidade fomentar o esporte de rendimento, proporcionar condições para a continuidade do calendário competitivo do atleta e contribuir para a representação esportiva do Município de Jacareí em competições da modalidade. A presente aquisição complementa o apoio já realizado durante a temporada, diante da necessidade de novos deslocamentos para participação em competições previstas no calendário esportivo do atleta. O custeio será realizado mediante aquisição das passagens pelo Município/FADENP, com pagamento diretamente ao fornecedor, não havendo repasse financeiro ao atleta. Solicitante: David Christopher da Silva Almeida Recurso FadenpMUNICIPIO DE JACAREI677 · Jacareí/SP · Dispensa · 01/10/2026
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  7. Aquisição de passagens aéreas nacionais para atendimento ao Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP, destinadas à participação do atleta Rafael Pauli Tosetto em competições integrantes do calendário esportivo da temporada 2026. A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a continuidade da temporada esportiva de 2026 do atleta Rafael Pauli Tosetto, por meio do custeio de passagens aéreas necessárias à participação nas competições previstas em seu calendário competitivo do segundo semestre. O atleta representa o Município de Jacareí em competições oficiais e, em 2026, representou o Município nos Jogos Regionais, conquistando o título de campeão. O apoio integra o Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP e tem por finalidade fomentar o esporte de rendimento, possibilitar a continuidade do calendário competitivo e contribuir para a representação e divulgação esportiva do Município. O custeio será realizado mediante aquisição das passagens pelo Município/FADENP, com pagamento diretamente ao fornecedor, sem repasse financeiro ao atleta. Solicitante: David Christopher da Silva AlmeidaMUNICIPIO DE JACAREI579 · Jacareí/SP · Dispensa · 28/08/2026
  8. Contratação de serviços para confecção de material gráfico para o Programa "Participa Jacareí", conforme Termo de Referência e projetos artísticos elaborados pela Secretaria de Comunicação do Município e aprovados pela Diretoria Requisitante (Diretoria de Participação Social / SEGOV).MUNICIPIO DE JACAREI571 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP.