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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS - Participação do Programa Interlaboratorial

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 2.202,00
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Dados da publicação

Compra212Controle PNCP48962625000160-1-000295/2026ProcessoPC 000259/2026ÓrgãoSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREICNPJ do órgão48962625000160Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens (cotação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, além de hospedagem) para viabilizar a participação de servidora em curso de capacitação a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, garantindo as condições necessárias de deslocamento e estada a serviço da Câmara Municipal de Jacareí.JACAREI CAMARA MUNICIPAL43 · Jacareí/SP · Dispensa · 31/08/2026
  2. Aquisição de passagens aéreas nacionais para atendimento ao Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP, destinadas à participação do atleta Rafael Pauli Tosetto em competições integrantes do calendário esportivo da temporada 2026. A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a continuidade da temporada esportiva de 2026 do atleta Rafael Pauli Tosetto, por meio do custeio de passagens aéreas necessárias à participação nas competições previstas em seu calendário competitivo do segundo semestre. O atleta representa o Município de Jacareí em competições oficiais e, em 2026, representou o Município nos Jogos Regionais, conquistando o título de campeão. O apoio integra o Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP e tem por finalidade fomentar o esporte de rendimento, possibilitar a continuidade do calendário competitivo e contribuir para a representação e divulgação esportiva do Município. O custeio será realizado mediante aquisição das passagens pelo Município/FADENP, com pagamento diretamente ao fornecedor, sem repasse financeiro ao atleta. Solicitante: David Christopher da Silva AlmeidaMUNICIPIO DE JACAREI579 · Jacareí/SP · Dispensa · 28/08/2026
  3. Contratação de serviços para confecção de material gráfico para o Programa "Participa Jacareí", conforme Termo de Referência e projetos artísticos elaborados pela Secretaria de Comunicação do Município e aprovados pela Diretoria Requisitante (Diretoria de Participação Social / SEGOV).MUNICIPIO DE JACAREI571 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/08/2026
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  6. Aquisição do serviço de hospedagem para a Procuradoria Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 02 (dois) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o checkout no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem é necessária para possibilitar a participação dos servidores no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP. A contratação da hospedagem no período mencionado visa assegurar melhores condições de participação, deslocamento e aproveitamento do evento, além de atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, considerando a programação e a carga horária do simpósio. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores: 01 – David Alexandre da Costa Pessoa – Matrícula nº 27.261 02 – Ingrid Vass – Matrícula nº 27.187MUNICIPIO DE JACAREI468 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026
  7. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participará do simpósio o seguinte servidor: Edivan Aparecido dos Santos, matrícula 30727.MUNICIPIO DE JACAREI445 · Jacareí/SP · Dispensa · 10/06/2026
  8. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participarão do simpósio os seguintes servidores: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1, 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172-1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1 07; – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.MUNICIPIO DE JACAREI394 · Jacareí/SP · Dispensa · 26/05/2026
  9. Pagamento de inscrição para os seguintes servidores: ROSSANA VASQUES, MATRÍCULA 3361, LUIS GUSTAVO FERREIRA BONACINA, MATRICULA 4256, para participação no 59º Congresso Nacional da Abipem dos RPPS, que ocorrera em Natal nos dias 10/06/2026 a 12/06/2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI10 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 22/05/2026
  10. Hospedagem para participação da servidora Nália Maria da Glória Severino no 3º Congresso de FeridasMUNICIPIO DE JACAREI373 · Jacareí/SP · Dispensa · 19/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP.