DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, revisão, atualização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Igaratá/SP, compreendendo apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE IGARATA · SECRET. MUNIC. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
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Compra31Controle PNCP46694147000120-1-000103/2026Processo3192/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGARATACNPJ do órgão46694147000120Unidade compradoraSECRET. MUNIC. DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalIgaratá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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