DispensaDivulgada no PNCP

CONFORME OFÍCIO DA DIRETORIA DE CADASTRO E LANÇADORIA, SR. JULIANO LIMA JAMMAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA PARA FINS DE ITR e DEVERÁ SER SEGUIDO A IN RFB nº 1877/19. -

MUNICIPIO DE ITUVERAVA · Prefeitura Municipal de Ituverava

Valor estimadoR$ 5.600,00
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Dados da publicação

Compra501Controle PNCP46710422000151-1-000513/2026Processo567/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUVERAVACNPJ do órgão46710422000151Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItuveravaLocalItuverava/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras