DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA USINA A QUENTA PARA APLICAÇÃO A FRIO PARA OPERAÇÕES DE "TAPA BURACO" REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/SP.
MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP46737219000179-1-000115/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ do órgão46737219000179Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOSLocalBorborema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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