DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A 2º CRIANÇA EM AÇÃO, EXECUÇÃO DE OFICINAS E ATIVIDADES LÚDICAS, PROMOVIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE BORBOREMA/SP, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS DA REDE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
MUNICIPIO DE BORBOREMA · FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Compra93Controle PNCP46737219000179-1-000154/2026Processo153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ do órgão46737219000179Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTELocalBorborema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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