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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCATIVAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE PROJETO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA – SP, EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL N° 18.368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 E NORMAS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO SEDS-05, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista

Valor estimadoR$ 42.000,00
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP46787644000172-1-000024/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTACNPJ do órgão46787644000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Campos Novos PaulistaLocalCampos Novos Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 13:24Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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