DispensaDivulgada no PNCP
EMBARCAÇÃO E CARRETINHA
GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA · GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46969952000119-1-000016/2025Processo4/2025ÓrgãoGUARDA MUNICIPAL DE AMERICANACNPJ do órgão46969952000119Unidade compradoraGUARDA MUNICIPAL DE AMERICANALocalAmericana/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras