Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mediante locação de veículos seminovos, modalidade A (sem condutor e sem combustível), em caráter não eventual, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico- administrativas do Contratante, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
SECRETARIA DE ESPORTES · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. ESPORTES
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
A necessidade da contratação decorre do término do contrato atualmente vigente e atraso no pregão da nova contratação.