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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para manutenção predial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH)

SECRETARIA DA HABITACAO · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP.

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP47209002000159-1-000012/2026Processo013.00004069/2026-38ÓrgãoSECRETARIA DA HABITACAOCNPJ do órgão47209002000159Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 12:35Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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