InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA - FUNDO PELA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.

SECRETARIA DA HABITACAO · ESP - AG.METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

Valor estimadoR$ 0,02

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP47209002000159-1-000010/2026Processo13000000039/2025-35ÓrgãoSECRETARIA DA HABITACAOCNPJ do órgão47209002000159Unidade compradoraESP - AG.METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTALocalSantos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de Serviços de Apoio Administrativo,Técnico e Operacional

R$ 0,02

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,02 · Homologado

Fornecedor: DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. · 10663610000129