InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviço contínuo de transporte público, mediante concessão de créditos em cartão magnético (vale-transporte) aos servidores públicos municipais do Poder Executivo
MUNICIPIO DE CUBATAO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP47492806000108-1-000026/2026Processo4086/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CUBATAOCNPJ do órgão47492806000108Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃOLocalCubatão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CUBATAO.
- REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS90013 · Cubatão/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A MUNÍCIPES ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE90017 · Cubatão/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ÓRTESES E PRÓTESES - NÃO CIRÚRGICAS - ALÉM DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO), PARA OS PACIENTES DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE90010 · Cubatão/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO CPAP UMIDIFICADOR90011 · Cubatão/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL (SEM GÁS) EM GARRAFÃO DE 20 LITROS90023 · Cubatão/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obras para a implantação de via de borda em áreas de risco e proteção ambiental30 · Cubatão/SP · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA90021 · Cubatão/SP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de munições para treino e uso operacional em armamentos da Guarda Civil Municipal de Cubatão20 · Cubatão/SP · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Aquisição de produtos alimentícios destinados ao atendimento das atividades institucionais, administrativas e de recepção oficial do Gabinete do Prefeito27 · Cubatão/SP · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de serviço especializado em saúde mental para disponibilização de vaga em Serviço Residencial Terapêutico (SRT), destinada à paciente L.C.D.S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1003600-94.2021.8.26.0157, da 2ª Vara da Comarca de Cubatão/SP19 · Cubatão/SP · Dispensa · 06/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP
- Concessão de serviço público, a título oneroso, para a prestação e exploração do serviço de transporte coletivo municipal de passageiros no Município de Tanabi/SP, por lotes, compreendendo a operação, gestão, manutenção e renovação da frota, disponibilização de pessoal, sistemas operacionais e de controle, bem como todos os recursos necessários à adequada execução do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE TANABI14 · Tanabi/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para emissão de parecer econômico-financeiro e parecer jurídico sobre pleito de reequilíbrio econômico-financeiro – concessão de abastecimento de água e esgotamento sanitário para atender a Secretaria de Obras do Município de Araçoiaba da Serra/SPMUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA120 · Araçoiaba da Serra/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Concessão onerosa de uso de bem público, para exploração comercial em conveniência do terminal rodoviário e bar do salão de jogos do CRETI (Centro de Recreação dos Trabalhadores de Icém), neste Municipio de Icém/SP, de acordo com a Lei Municipal n° 1.926/2015 de 15 de Maio de 2015 e Lei Municipal n° 1.577/2005 de 19 de Agosto de 2005, conforme anexos ao edital.MUNICIPIO DE ICEM004 · Icém/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- CONCESSÃO COMUM, PARA A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP PELO PRAZO DE DEZ ANOS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995 E DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012.MUNICIPIO DE CUNHA007/2026 · Cunha/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- O presente tem como objeto o registro de preço para eventual aquisição de 20.000 (vinte mil) cestas básicas para atendimento na concessão de benefícios aos munícipes por meio da Proteção Social Básica, sob gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE CAJAMAR24 · Cajamar/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- OBJETO: contratação de instituição financeira, pública ou privada, para processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos estagiários, funcionários e administradores da COHAB BAURU, sem ônus para a CONTRATANTE, e concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento, sem exclusividade, abrangendo todos os empregados.COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU06/2026 · Bauru/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- - CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRAMUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA478 · Itapecerica da Serra/SP · Concorrência - Presencial · 12/08/2026
- - CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRAMUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA478 · Itapecerica da Serra/SP · Concorrência - Presencial · 11/08/2026
- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026, objetivando a CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA/SP, julgamento MELHOR TÉCNICA E PREÇOMUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA2 · Salto de Pirapora/SP · Concorrência - Presencial · 11/08/2026
- Concessão onerosa de espaço público para exploração da área destinada à realização do Cruz das Posses Rodeio Fest, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026.MUNICIPIO DE SERTAOZINHO0000039 · Sertãozinho/SP · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026