DispensaDivulgada no PNCP
CONCESSÃO DE ESPAÇOS PARA BARRACAS (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO) NO TORNEIO LEITEIRO. SENDO PERMITIDO O FUNCIONAMENTO DURANTE OS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2026
MUNICIPIO DE PIQUETE · Unidade Única
Dados da publicação
Compra09Controle PNCP47563325000146-1-000041/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIQUETECNPJ do órgão47563325000146Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPiquete/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 15:56Abertura28/05/2026, 00:00Encerramento02/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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