InexigibilidadeDivulgada no PNCP
JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA – TON CARFI A contratação do cantor Ton Carfi para apresentação no evento “Adora Lorena”, a ser realizado no dia 18 de julho, justifica-se pela relevância artística, cultural e social do referido artista no cenário da música gospel nacional. Ton Carfi é amplamente reconhecido por sua trajetória consolidada, com expressiva aceitação do público e forte presença em eventos religiosos de grande porte em todo o país. Seu repertório, voltado à música cristã contemporânea, contribui significativamente para a promoção de valores como fé, união, esperança e espiritualidade, princípios estes alinhados à proposta do evento “Adora Lorena”. O evento tem como objetivo fomentar a cultura gospel no município, proporcionando à população um momento de celebração, integração comunitária e manifestação cultural, atendendo a um público expressivo que se identifica com esse segmento musical. A presença de um artista de destaque como Ton Carfi agrega valor ao evento, ampliando seu alcance, incentivando a participação popular e fortalecendo o calendário cultural da cidade.
MUNICIPIO DE LORENA · GERAL
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Compra83Controle PNCP47563739000175-1-000162/2026ProcessoPC 000162/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LORENACNPJ do órgão47563739000175Unidade compradoraGERALLocalLorena/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- A presente aquisição justifica-se pela necessidade de atender às demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades e a prestação dos serviços à população. A contratação tem por finalidade suprir as necessidades identificadas, proporcionando melhorias na estrutura, na funcionalidade e na qualidade dos serviços oferecidos, contribuindo para a eficiência das atividades desenvolvidas e para o adequado atendimento dos usuários. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária e de interesse público, considerando a importância de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela Administração Municipal.152 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 23/10/2026
- Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, mobiliários, brinquedos e equipamentos destinados ao CMEI Tenente Claudio Pereira com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 05/2025100 · Lorena/SP · Dispensa · 23/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, recuperação, impermeabilização e realização de teste de estanqueidade no reservatório elevado de água tipo torre pertencente ao CMEI Professora Maria Nazareth Barbosa Marcondes, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, mobilização e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, garantindo a plena funcionalidade e segurança da estrutura101 · Lorena/SP · Dispensa · 23/10/2026
- Registro de Preço para eventual contratação de serviços de avaliação psicológica com emissão de laudo técnico de aptidão psicológica para porte de arma de fogo para o efetivo da Guarda Civil Municipal de Lorena.61 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- A necessidade da aquisição decorre das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas diariamente pela unidade, que envolvem o atendimento ao público, a impressão de documentos e o tratamento de informações pessoais e documentos que necessitam de descarte adequado. As fragmentadoras de papel são necessárias para possibilitar o descarte seguro de documentos que contenham dados pessoais, informações cadastrais e demais conteúdos que não devam ser descartados de forma íntegra, contribuindo para a proteção das informações dos usuários atendidos e para a adequada organização das rotinas administrativas do setor. As caixas de manutenção para impressoras, por sua vez, são necessárias para assegurar a continuidade do funcionamento dos equipamentos de impressão utilizados pelo Cadastro Único, uma vez que esses componentes são destinados à coleta dos resíduos de tinta gerados durante os procedimentos automáticos de limpeza e manutenção das impressoras e necessitam de substituição periódica. Considerando o elevado fluxo de atendimentos e a utilização contínua dos equipamentos pelo Cadastro Único, a disponibilidade desses materiais é indispensável para evitar interrupções nas atividades, garantir condições adequadas de trabalho aos servidores e assegurar a continuidade e eficiência dos serviços prestados à população.99 · Lorena/SP · Dispensa · 21/10/2026
- Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO, na E.M. Professor Ruy Brasil Pereira, com recurso de Emenda Impositiva nº 97/202598 · Lorena/SP · Dispensa · 20/10/2026
- Registro de Preço para eventual aquisição de uniformes com sublimação para o uso dos funcionários da Secretaria de Manutenção e Serviços Municipais e para melhor identificação e segurança dos funcionários.60 · Lorena/SP · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- Emplacamento de motocicleta da Secretaria de Negócios Jurídicos.97 · Lorena/SP · Dispensa · 19/10/2026
- Contratação de serviços de seguro veicular, marca VW NIVUS SENSE TSI, placa UQQ6A73, pertencente à Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, visando a proteção do veículo.96 · Lorena/SP · Dispensa · 19/10/2026
- A presente contratação tem por objetivo a realização do evento "1° RUN Serra Dourada Lorena – Circuito Eco Vale Shopping”", a ser realizado no dia 18 de outubro de 2026, no município de Lorena/SP. A empresa TRIVENTO EDUCAÇÃO LTDA terá os seguintes gastos: - 600 (seiscentos) camisetas : Valor Unitário - R$41,67 Valor Total- R$ 25.000,00151 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 16/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3011-3/01Construção de embarcações de grande porte
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, SOB DEMANDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.LORENA CAMARA MUNICIPAL9 · Lorena/SP · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal da Câmara Municipal de Lorena em jornal diário de grande circulação, sob demanda, pelo período de 12 (doze) mesesLORENA CAMARA MUNICIPAL09 · Lorena/SP · Dispensa · 22/09/2026
- JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIBUTO BON JOVI BAVINI A contratação da Banda Tributo Bon Jovi Bavini para apresentação no dia 15 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma programação artística diversificada, capaz de atender aos diferentes perfis de público presentes no evento. A apresentação da banda proporcionará um espetáculo de qualidade, com repertório baseado nos grandes sucessos da banda internacional Bon Jovi, agregando valor cultural e entretenimento à programação oficial da festa. A inclusão de um show tributo amplia a diversidade musical do evento, oferecendo ao público uma experiência diferenciada e contribuindo para a valorização das manifestações artísticas.MUNICIPIO DE LORENA129 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
- A contratação da cantora Twyla Correa justifica-se para apresentação artística na Festa da Padroeira do município, no dia 11 de agosto, evento tradicional que integra o calendário oficial de festividades culturais e religiosas, reunindo grande participação popular e visitantes da região. A apresentação musical visa proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural à população, promovendo um espetáculo de qualidade e adequado ao perfil do evento, contribuindo para o fortalecimento das tradições locais e para a ampliação do acesso da comunidade às manifestações artísticas e culturais.MUNICIPIO DE LORENA114 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 08/07/2026
- JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA A contratação da cantora Gabi Martins para apresentação no dia 15 de agosto de 2026, durante a Festa da Padroeira de Lorena, justifica-se pela relevância cultural e artística da atração, que possui reconhecimento nacional e grande aceitação do público, contribuindo para o fortalecimento e valorização das festividades tradicionais do município. A apresentação integra a programação comemorativa da Festa da Padroeira, evento de grande importância para a cultura e o turismo local, promovendo entretenimento gratuito à população, incentivando a participação popular e fomentando a economia do município por meio do aumento da circulação de visitantes e da movimentação do comércio e dos serviços locais.MUNICIPIO DE LORENA109 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 07/07/2026
- A contratação do cantor Naldo Motta para apresentação no dia 12 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela importância cultural, artística e social da atração, que contribuirá para o fortalecimento das festividades tradicionais do município, promovendo lazer, entretenimento e valorização da cultura popular. A Festa da Padroeira é um evento de grande relevância para a comunidade, integrando manifestações religiosas, culturais e sociais, atraindo munícipes e visitantes de toda a região. A apresentação do artista proporcionará ao público um espetáculo musical de qualidade, compatível com o perfil do evento e com o interesse popular, favorecendo ampla participação da população.MUNICIPIO DE LORENA96 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 22/06/2026
- apresentação no dia 07 de agosto, durante a Festa da Padroeira de Lorena, justifica-se pela importância cultural, artística e social do evento, que integra o calendário oficial do município e reúne grande participação da comunidade local e visitantes da região. A apresentação musical contribuirá para o fortalecimento das tradições culturais e religiosas da festividade, promovendo entretenimento de qualidade ao público presente, valorizando a música popular e proporcionando um momento de confraternização e integração social entre os munícipes. O artista possui reconhecimento regional e repertório compatível com a proposta do eventoMUNICIPIO DE LORENA92 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Justifica-se a contratação da banda Biquini Cavadão para apresentação no dia 09 de agosto, em comemoração à Festa da Padroeira, em razão da relevância artística e cultural do grupo no cenário musical brasileiro, possuindo ampla aceitação popular e repertório consagrado nacionalmente, capaz de atrair grande público de diferentes faixas etárias. A apresentação artística contribuirá significativamente para o fortalecimento e valorização das festividades tradicionais do município, promovendo entretenimento, integração social, incentivo à cultura e lazer gratuito à população e visitantes. O evento também fomenta o turismo local e movimenta a economia do município, beneficiando setores como comércio, alimentação, hotelaria e serviços em geral.MUNICIPIO DE LORENA91 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 12/06/2026
- A contratação da banda Negritude Júnior para apresentação no dia 16 de agosto, durante a Festa da Padroeira, justifica-se pela relevância artística e cultural do grupo no cenário da música popular brasileira, especialmente no segmento do samba e pagode, estilos amplamente apreciados pela população e que possuem forte identificação com o público regional. Com uma trajetória consolidada e reconhecida nacionalmente, a banda proporciona um espetáculo de grande apelo popular, contribuindo para a valorização da programação cultural do evento, promovendo entretenimento de qualidade e fortalecendo as tradições festivas do município. A apresentação visa atrair público diversificado, incentivando a participação popular, o convívio social e o fortalecimento da cultura musical brasileira.MUNICIPIO DE LORENA90 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 12/06/2026
- JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA A contratação da cantora Letícia Rodrigues para apresentação no dia 07 de agosto de 2026, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma grade artística diversificada, capaz de atender aos diferentes públicos que participam das festividades tradicionais do município. A artista possui repertório compatível com o perfil do evento, contemplando músicas populares e de grande aceitação, o que contribui para a promoção do entretenimento, valorização cultural e fortalecimento das tradições locais. Sua presença agrega qualidade à programação, ampliando o alcance do evento e incentivando a participação da comunidade. A Festa da Padroeira é um evento de relevante interesse público, integrando o calendário oficial do município, com forte apelo cultural, social e turístico. Nesse contexto, a contratação de atrações artísticas como Letícia Rodrigues visa fomentar a cultura, estimular a economia local e proporcionar lazer à população.MUNICIPIO DE LORENA87 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 12/06/2026