DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 20 refletores para a área externa da Câmara Municipal de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.
PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL · PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP47756440000137-1-000005/2026Processo3/2026ÓrgãoPENAPOLIS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão47756440000137Unidade compradoraPENAPOLIS CAMARA MUNICIPALLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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