DispensaDivulgada no PNCP

O objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de paredes e tetos do 5º andar do edifício Antônio Fernando Pinheiro - AFP, utilizado pela SECTI e SUDES, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Os serviços deverão seguir normas técnicas e de segurança, com execução planejada para não prejudicar as atividades institucionais.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 29.400,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP47784477000179-1-000014/2026Processo0003021-26.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de paredes e tetos do 5º andar do edifício Antônio Fernando Pinheiro - AFP, utilizado pela SECTI e SUDES, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Os serviços deverão seguir normas técnicas e de segurança, com execução planejada para não prejudicar as atividades institucionais. A contratada será responsável pela qualidade, proteção do patrimônio e limpeza dos ambientes, com recebimento condicionado à conformidade com as especificações, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura interna de todo o 5º andar do Edifício Antônio Fernando Pinheiro - AFP, compreendendo o fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, bem como a execução de todas as etapas necessárias à adequada preparação das superfícies e aplicação de revestimento, incluindo raspagem, correção de imperfeições, emassamento, lixamento e aplicação de tinta látex acrílica em paredes e tetos, conforme condições, quantitativos e especificações técnicas definidos no Termo de Referência.