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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração, ambientação e fornecimento de estrutura para eventos institucionais, incluindo locação de mobiliário, arranjos florais, elementos decorativos, iluminação cênica, montagem e desmontagem, para a realização da solenidade de posse do Presidente e Vice-Presidente Corregedor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - Biênio 2026/2028

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP47784477000179-1-000049/2026Processo0005827-34.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 18:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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