DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de mudança para realizar o transporte de bens relacionados no Anexo III, incluindo carregamento, descarregamento, desmontagem na origem e montagem no destino de alguns móveis), com seguro, da cidade de Montes Claros/MG para cidade de Diamantina/MG
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP00394460000141-1-000534/2026Processo13031 333 4582026-74ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 17:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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