DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tablado/receptivo, com revestimento em carpete na cor preta ou grafite, medindo aproximadamente 11,00 metros de comprimento por 2,50 metros de profundidade, destinado à composição da mesa diretora da Solenidade de Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região – Biênio 2026/2028, incluindo transporte, instalação e retirada da estrutura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP47784477000179-1-000092/2026Processo0012470-08.2026.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.