DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO PARA REALIZAR A RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) PARA O GINÁSIO PEDRO MORILLA FUENTES, SITO À RUA DOS PRACINHAS, 538 - RESIDENCIAL PARAÍSO - FRANCA, SP.
MUNICIPIO DE FRANCA · Prefeitura Municipal de Franca
Dados da publicação
Compra00051Controle PNCP47970769000104-1-000183/2026Processo12177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FrancaLocalFranca/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 15:05Abertura07/05/2026, 09:00Encerramento12/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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