InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de espaço para instalação de estande institucional da Prefeitura de Franca na EXPOECOMM, DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, NO ESPAÇO VILLA EVENTOS.

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO

Valor estimadoR$ 27.000,00
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Dados da publicação

Compra00047Controle PNCP47970769000104-1-000454/2026Processo27945/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCACNPJ do órgão47970769000104Unidade compradoraSECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTOLocalFranca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A EXPOECOMM é um dos principais eventos itinerantes do país voltados ao comércio eletrônico, inovação, empreendedorismo e transformação digital, reunindo empresários, startups, investidores, instituições de ensino, fornecedores e profissionais do setor. A participação da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento permitirá: • Divulgar o programa Investi Franca; • Apresentar as políticas públicas municipais voltadas à inovação; • Fortalecer o ambiente de negócios do Município; • Promover o relacionamento institucional com empresas e investidores; • Incentivar a qualificação profissional dos alunos vinculados aos programas municipais; • Estimular a geração de emprego, renda e novos investimentos. A contratação atende ao interesse público e está alinhada às competências institucionais da Secretaria.