DispensaDivulgada no PNCP
O Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº 193 não abrange o quantitativo suficiente para aquisição do pin personalizado, razão pela qual se faz necessária a adoção de instrumentos complementares mais detalhados.
ESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Dados da publicação
Compra148Controle PNCP47999864000122-1-000019/2026Processo009.00000959/2026-49ÓrgãoESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão47999864000122Unidade compradoraESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/04/2026, 18:28Abertura07/04/2026, 08:00Encerramento10/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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