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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

12 (doze) vagas no curso “Aplicações de Inteligência Artificial para Auditoria Interna e Demais Áreas de GRC”, modalidade 100% online ao vivo, promovido pela Fundação Instituto de Administração - FIA, Business School

ESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Valor estimadoR$ 69.600,00
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Dados da publicação

Compra159Controle PNCP47999864000122-1-000041/2026ProcessoSEI 009.00001094/2026-38ÓrgãoESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão47999864000122Unidade compradoraESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. A contratação de serviços de sustentação de TIC e desenvolvimento de sistemas é essencial para garantir a continuidade, segurança e evolução tecnológica das operações da CGE. Com o avanço constante da tecnologia e o aumento da demanda por soluções digitais, torna-se imprescindível contar com uma equipe especializada e dedicada ao funcionamento da rede de dados, sistemas internos e hospedagem dos portais de responsabilidade da CGE.94 · São Paulo/SP · Dispensa · 31/07/2026
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  10. A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.40 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 31/07/2026
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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

  1. Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de serviços de contenção do muro de divisa, execução de nova escadaria, reforço de fundações, intervenções em drenagem, recuperação estrutural, tratamento de trincas, reforma da quadra de esportes, cobertura, rede elétrica, manejo arbóreo, na EE Dep. Pedro Costa, no município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO23 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  2. Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de serviços de nas unidades escolares: EE PROF JOSE WILSON PADINHA: Reforço de fundações, reforma da cobertura e revisão da quadra de esportes, no município de Barueri, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, EE PROF ORLANDO ELLERO: execução de muro de arrimo, no município de Vargem Grande Paulista, Unidade Regional de Ensino de São Roque.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO90133 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 17/07/2026
  3. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-006/2026R · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  5. 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicaMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO140 | Processo 458 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa de Arquitetura e/ou Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo Arquitetônico, Parecer de Fundações, Planilha Orçamentária e Memorial Técnico para Construção de um Paço Municipal.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBODL 38 · Santa Rosa de Viterbo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  7. TENDA PIRAMIDAL: 10,0M X 10,0M, pé direito mínimo 3M, cor da lona: branca. Cobertura confeccionada em tecido sintético (lona) especial para cobertura do tipo MP 10.320 sansuy, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, anti chamas, anti mofos, anti fungos e anti raios U.V. INCLUI: Estrutura de cobertura em alumínio ou aço tratado galvanizado vão livre 100% aproveitável, não necessita fundações e pode ser montado em qualquer tipo de solo, desde que, compactado e nivelado, incluindo todos os acessórios necessários para sua fixação. TENDA PIRAMIDAL: 5,0M X 5,0M, pé direito mínimo 2,5m, cor da lona: branca. Cobertura confeccionada em tecido sintético (lona) especial para cobertura do tipo MP 10.320 sansuy, coberto com PVC pigmentado em ambas as faces, anti chamas, anti mofos, anti fungos e anti raios U.V. INCLUI: Estrutura de cobertura em alumínio ou aço tratado galvanizado vão livre 100% aproveitável, não necessita fundações e pode ser montado em qualquer tipo de solo, desde que, compactado e nivelado, incluindo todos os acessórios necessários para sua fixaçãoMUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES88 · Mogi das Cruzes/SP · Dispensa · 06/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução integral de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os insumos necessários, conforme Termo de Referência, projetos, memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-006/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PARA ELABORAR OS PROJETOS EXECUTIVOS ESTRUTURAL E DE FUNDAÇÕES DAS BASES DOS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DAS ESTAÇÕES RESERVATÓRIAS JARDIM SANTA MARTHA E JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULPL-103 · Vargem Grande do Sul/SP · Dispensa · 05/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura viária na Estrada do Morro do Cruzeiro, compreendendo serviços preliminares, implantação de canteiro de obras, fundações profundas com estacas tipo raiz, contenções, terraplenagem, execução de base e pavimentação asfáltica em CBUQ, sinalização viária provisória e definitiva, controle tecnológico, segurança do trabalho e demais serviços correlatos.MUNICIPIO DE SAO SIMAO005 · São Simão/SP · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 69.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.800,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO · 44315919000140