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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de renovação de assinatura de Jornais e revistas da Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Araraquara.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS LETRAS-C.ARARAQUARA

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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP48031918000124-1-003277/2025Processo908/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS LETRAS-C.ARARAQUARALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN-TIVA DA EMPILHADEIRA ELÉTRICA CLARK GEX30, UTILIZADA NO ALMOXARIFADO DO – SEMAE, COM APROXIMADAMENTE 1.800(MIL E OITOCENTAS) HORAS DE OPERAÇÃO E MÉDIA DE UTILIZAÇÃO ESTIMADA EM 30 (TRINTA) HORAS MENSAIS, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE FLUIDOS, LUBRIFICANTES, FILTROS, PNEUS, ÁGUA DEIONIZADA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COM-PRAS 753/2026 E 754/2026SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO3309 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 01/10/2026
  2. Aquisição de passagens aéreas nacionais para atendimento ao Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP, destinadas à participação do atleta Rafael Pauli Tosetto em novas competições integrantes de seu calendário esportivo da temporada 2026. A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a continuidade da temporada esportiva de 2026 do atleta Rafael Pauli Tosetto, mediante a aquisição de novas passagens aéreas necessárias à sua participação em competições integrantes do calendário competitivo da modalidade. O atleta representa o Município de Jacareí em competições oficiais e, em 2026, representou o Município nos Jogos Regionais, conquistando o título de campeão. A participação em novas competições integra a continuidade de sua preparação e atuação esportiva ao longo da temporada. O apoio está inserido no Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP e tem por finalidade fomentar o esporte de rendimento, proporcionar condições para a continuidade do calendário competitivo do atleta e contribuir para a representação esportiva do Município de Jacareí em competições da modalidade. A presente aquisição complementa o apoio já realizado durante a temporada, diante da necessidade de novos deslocamentos para participação em competições previstas no calendário esportivo do atleta. O custeio será realizado mediante aquisição das passagens pelo Município/FADENP, com pagamento diretamente ao fornecedor, não havendo repasse financeiro ao atleta. Solicitante: David Christopher da Silva Almeida Recurso FadenpMUNICIPIO DE JACAREI677 · Jacareí/SP · Dispensa · 01/10/2026
  3. Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (“CONTRATANTE”), de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE (“CONTRATADA”), pelo período de até 60 meses, na realização de aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela OSC PARCEIRA, conforme expresso no -TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/SME/2026 (APÊNDICE "C" DO ANEXO I) e no Anexo VII - Sistema de Aferição do Cumprimento das Metas do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025 (APÊNDICE "D" DO ANEXO I), de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência – Anexo I deste EditalSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO959 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura audiovisual destinados à realização do XXIX Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia – SINCE, compreendendo o fornecimento, instalação, operação e desmontagem de equipamentos de áudio, vídeo, iluminação cênica, projeção multimídia, painel de LED, transmissão, gravação, suporte técnico especializado e demais recursos tecnológicos necessários à execução das atividades previstas para o evento.CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO15 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
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  6. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção e impressão dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento – TLF, a fim de atender a necessidade da Secretaria da Fazenda, visando o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento - TLF, para o exercício de 2027, bem como para os exercícios subsequentes, na hipótese de prorrogação contratual, observadas as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOP-020/2026 · Francisco Morato/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  7. 1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente contratação tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de São Paulo – Campus Boituva. Temos a necessidade da contratação pois atualmente o fornecimento do objeto encontra-se prejudicado em razão da impossibilidade de continuidade do atendimento pela empresa contratada, que deixou de realizar as entregas previstas, situação que compromete a disponibilidade de água potável aos usuários das instalações, podendo ocasionar prejuízos às condições adequadas de trabalho, à saúde, ao bem-estar e ao regular desenvolvimento das atividades institucionais. Considerando a urgência no restabelecimento do fornecimento, a necessidade de atendimento imediato das unidades e o tempo necessário à realização de procedimento regular de contratação, verifica-se que a adoção do rito ordinário poderá não atender à demanda em prazo compatível com a necessidade existente, prolongando a situação de desabastecimento. Nesse contexto, a utilização da plataforma Contrata+Brasil apresenta-se como alternativa adequada para a obtenção célere da solução necessária, possibilitando a realização da contratação de forma simplificada, com observância dos princípios da eficiência, economicidade, planejamento, transparência e continuidade do serviço público, bem como dos procedimentos e requisitos aplicáveis. 2. DETALHAMENTO DO OBJETO Considerando o consumo regular do Campus, estima-se a necessidade de fornecimento de 25 (vinte e cinco) garrafões de água mineral por quinzena, totalizando uma previsão de 50 (cinquenta) garrafões por mês, podendo os quantitativos ser ajustados de acordo com a demanda efetivamente verificada durante a execução da contratação, observados os limites estabelecidos no instrumento contratual. As entregas deverão ocorrer quinzenalmente, de forma programada na instituição, garantindo a disponibilidade contínua do produto e evitando tanto a interrupção do abastecimento quanto a manutenção de estoques excessivos. Considerando que o IFSP Campus Boituva não dispõe de quantidade suficiente de vasilhames próprios para acondicionamento da água mineral, a contratação deverá contemplar a disponibilização dos garrafões pela contratada, em regime de comodato, durante o período de fornecimento. Os vasilhames deverão ser próprios para acondicionamento de água mineral, estar em condições adequadas de uso, higienizados e em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações aplicáveis. O fornecimento deverá observar as especificações técnicas estabelecidas pela Administração e as normas sanitárias vigentes, assegurando que o produto seja próprio para o consumo humano e entregue em condições adequadas de higiene, conservação e transporte. 3. CONCLUSÃO A contratação pretendida mostra-se, portanto, necessária para assegurar o atendimento da demanda institucional, preservar condições adequadas de funcionamento do Campus e garantir o fornecimento regular de água mineral para consumo, mediante entregas quinzenais de aproximadamente 25 (vinte e cinco) garrafões, com disponibilização dos respectivos vasilhames em regime de comodato.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO1047 · Boituva/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
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  9. - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de cadeiras, incluindo transporte, entrega, montagem/disposição, retirada e demais serviços necessários à adequada disponibilização das cadeiras para atendimento às Mostras Culturais do Convênio Educação / Programa Arte nos Bairros, e demais ações previstas no cronograma da CONTRATANTE.FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO217 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 25/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES ONLINE, EM MODELO SAAS, DESTINADO AO SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, CRIAÇÃO DE LAYOUT EXCLUSIVO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS E CONTAS DE E-MAIL, HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO DE CONTAS DE E-MAIL CORPORATIVO, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES, TREINAMENTO E DEMAIS FUNCIONALIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SA Nº 018/2026, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESMUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA71 · Mirante do Paranapanema/SP · Dispensa · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “revistas, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARARAQUARA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.