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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Revistas Juridicas avulsas do período compreendido entre 2023 e 2026, com a assinatura para o próximo ano.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE DIREITO - USP

Valor estimadoR$ 57.516,28
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP63025530000104-1-003817/2026Processo154.00013141/2026-02ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-FACULDADE DE DIREITO - USPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 19:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos

R$ 3.443,52

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.443,52 · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA · 60501293005424

Item 2 · Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA · 60501293005424

Item 3 · Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos

R$ 1.551,31

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.551,31 · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA · 60501293005424

Item 4 · Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos

R$ 1.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.400,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA · 60501293005424

Item 5 · Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos

R$ 1.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.300,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA · 60501293005424

Item 6 · Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos

R$ 1.551,31

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.551,31 · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA · 60501293005424

Item 7 · Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico

R$ 3.684,60

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 307,05 · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA · 60501293005424

Item 8 · Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico

R$ 3.875,16

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 322,93 · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA · 60501293005424

Item 9 · Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico

R$ 4.059,60

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 338,30 · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA · 60501293005424

Item 10 · Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico Edição / impressão obras públicas - livro / revista / perió-dico

R$ 2.722,23

Quantidade: 7 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 388,89 · Homologado

Fornecedor: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA · 60501293005424

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