DispensaDivulgada no PNCP
Hospedagem para 09 (nove) pessoas adultas, com 05 (cinco) quartos singles, sendo 04 (quatro) quartos singles para oito pessoas e 01(um) quarto single uma pessoa, para os colaboradores desta Casa de Leis, em São Paulo/SP, para participação no curso sobre a Nova Lei de Licitação com ênfase em Licitações Eletrônicas Teoria e Prática, nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2026, sendo 02 (duas) pernoites, em algum dos hotéis localizados nas proximidades do local do evento, com café da manhã incluso.
CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO · GERAL
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Compra12Controle PNCP48410344000103-1-000019/2026ProcessoPC 000015/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIROCNPJ do órgão48410344000103Unidade compradoraGERALLocalCruzeiro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 18:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre a aplicação da Inteligência Artificial (IA) nos processos de contrataçao pública regidos pela Lei nº 14.133/2021, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro.4 · Cruzeiro/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- O objeto da presente contratação de empresa para fornecimento de 15(quinze) unidades de frigobares para os Gabinetes e Setores Administrativos da Câmara Municipal de Cruzeiro, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência.13 · Cruzeiro/SP · Dispensa · 18/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e de higiene para a Câmara Municipal de Cruzeiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. Os materiais devem ser fornecidos em embalagens originais, devidamente lacrados, com identificação do fabricante, e conter, quando aplicável, instruções de uso, segurança e precaução. 1.3. Os materiais devem atender às normas técnicas de segurança e qualidade vigentes no Brasil, conforme regulamentação da ABNT ou órgão competente, e, quando aplicável, apresentar registro ou autorização emitida pela ANVISA. 1.4. O prazo de garantia dos materiais fornecidos deverá ser aquele estabelecido na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).14 · Cruzeiro/SP · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de equipamentos tecnológicos, audiovisuais, de captação de áudio, imagem, iluminação, mobilidade e comunicação destinados à estruturação e modernização da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Cruzeiro/SP, compreendendo fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, com garantia mínima do fabricante, incluindo acessórios necessários ao pleno funcionamento dos itens, conforme especificações técnicas mínimas e quantidades detalhadas neste Termo de Referência.02 · Cruzeiro/SP · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria preventiva, no campo do Direito Público/Administrativo e, especialmente, no apoio e suporte técnico à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro para assessorar na elaboração das justificativas dos itens impugnados pelas Unidades Técnicas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, defesas complementares, memoriais, recursos ordinários, pedidos de reconsideração, agravos, embargos de declaração, pedidos de exames, sustentações orais e demais medidas cabíveis que se façam necessárias no acompanhamento, representação e auxílio na elaboração de defesas ou nas orientações preventivas advindas de normas ou jurisprudência do TCESP das diversas áreas de atuação como a de licitações e contratos administrativos, convênios, controle interno, planejamento e políticas públicas, pessoal, cumprimento de determinações constitucionais à lei orgânica, às instruções e determinações do TCESP ou sobre as auditorias ordinárias ou fiscalizações ordenadas, entre outros aspectos gerais de matéria jurídica afetas à Câmara Municipal de Cruzeiro, sempre por solicitação e gestão da Procuradoria Jurídica da Casa.3 · Cruzeiro/SP · Inexigibilidade · 21/07/2026
- 1. Objeto: Aquisição de 01 (um) Forno Micro-ondas 1.1. Descrição Detalhada do Item: Produto: Forno de Micro-ondas. Capacidade Total: 31 Litros. Acabamento/Material: Gabinete e painel em aço inoxidável (Inox) ou espelhado com acabamento em inox. Tensão Elétrica (Voltagem): 127V (Não bivolt). Tipo de Instalação: De bancada (mesa). Requisitos Mínimos de Desempenho e Funções: Potência: Mínima de 900W a 1000W. Painel: Digital, com funções pré-programadas (receitas rápidas), timer e relógio. Funções Adicionais Obrigatórias: Descongelamento por peso ou tempo, trava de segurança no painel (bloqueio para crianças) e função de eliminação de odores. Eficiência Energética: Classificação Procel "A" (desejável). Condições Gerais do Fornecimento: Garantia: Mínima de 12 meses pelo fabricante. Acessórios Inclusos: Prato giratório de vidro, suporte do prato e manual de instruções em português. Certificação: Selo de identificação da conformidade do INMETRO.11 · Cruzeiro/SP · Dispensa · 17/07/2026
- Filiação da Câmara Municipal de Cruzeiro, denominada ASSOCIADA e a adesão aos princípios e características institucionais da Entidade de representação, designada apenas como UVESP, conforme previsto em seu estatuto.1 · Cruzeiro/SP · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Contratação de empresa para administração de eventos “Buffet” para o evento institucional “Inauguração da ELECRUZ”, a ser realizado na Câmara Municipal de Cruzeiro em 16 de dezembro de 2025, para atendimento a 100(cem) pessoas.36 · Cruzeiro/SP · Dispensa · 26/06/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de solução de viagem, compreendendo, conforme a modelagem definida pela Administração, passagens aéreas de ida e volta e hospedagem, destinados aos Supervisores Educacionais Wesley Batista Araújo, matrícula nº 15052-5, e Paulo Boanerges de Carvalho Oliveira, matrícula nº 17187-5, representantes da Secretaria Municipal de Educação – SMEDU, para participação no 5º Seminário Nacional de Educação Integral, a ser realizado no período de 02 a 06 de novembro de 2026, na Universidade Federal do Pará – UFPA, Campus de Belém/PA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PAULINIA28026 · Paulínia/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Pagamento de taxa para participação das equipes de GR da SMEJ Amparo na Copa Corpo e Ação 2026 de ginástica rítmica que será realizada em Setembro de 2026 na cidade de Santos - SP.MUNICIPIO DE AMPAROCD - 1393 · Amparo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade presencial, para ministrar o curso “Reforma Tributária e Reequilíbrios nos Contratos de Serviços Terceirizados”, a ser realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, ministrado pelo Professor Thiago Zagatto, destinado à participação de 5 (cinco) servidores da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo/SP, conforme condições, especificações e valores estabelecidos neste Termo de Referência e na proposta comercial apresentada pela empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO20 · Pedro de Toledo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- 1. DO OBJETO 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro para aquisição de Tampas e Grelhas conforme condições, quantidades e exigências constantes neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em itens conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.3. Os participantes deverão ter pleno conhecimento dos elementos constantes neste Edital e das condições gerais e particulares do objeto da licitação, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação da proposta e do integral cumprimento das obrigações assumidas com a assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1.4. Os produtos serão fornecidos parceladamente, obedecendo-se o critério ponto-a-ponto conforme solicitação da SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, desta Municipalidade.MUNICIPIO DE OSASCO114 · Osasco/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- SV. capacitação de servidores municipais que atuam nas áreas de licitações, compras e contratações públicas, mediante participação no curso “SICX E MARKETPLACE PÚBLICO – Decreto nº 13.106/2026: funcionamento, oportunidades, riscos e desafios para a Administração Pública e Estatais”, dias 09/12/26 a 11/12/2026, on-line das 14hrs as 18hrs.MUNICIPIO DE LEME103 · Leme/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Participação da servidora LÚCIA SILVA DA ROCHA, Chefe do Serviço do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), em ação de capacitação intitulada "II Encontro do SCDP 2026 - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", a ser realizada na modalidade presencial, no período de 25 a27 de novembro de 2026, em João Pessoa - PB, com carga horária de 24 horasFUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO94 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação da empresa organizadora exclusiva para viabilizar a participação institucional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP no evento Paving Expo & Conference 2026, mediante a disponibilização do espaço expositivo nº 91, com área de 126 m² (cento e vinte e seis metros quadrados), incluindo estande com montagem básica, mobiliário, comunicação visual, instalações elétricas, iluminação, taxas obrigatórias, serviços de buffet e limpeza do estande durante os 03 dDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM762 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Requisitante: Coordenador Adm. e de Patrimônio. Justificativa: Contratação de Inscrição do evento para capacitação e treinamento para 02 (dois) servidores públicos municipais (Celso R. Zimmermann e Luis Alexandre Torres). A contratação visa viabilizar a participação dos servidores no 4° Seminário Brasileiro de RH no Setor Público (InfocoRH). Fonte: 95 Programa: APS anos anteriores.MUNICIPIO DE GUARATINGUETA20 · Guaratinguetá/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Requisitante: Coordenador Adm. e de Patrimônio. Justificativa: Contratação de agência de viagem/turismo especializada para a prestação de serviços de reserva e emissão de passagens aéreas e reserva de hospedagem para 02 (dois) servidores públicos municipais (Celso R. Zimmermann e Luis Alexandre Torres). A contratação visa viabilizar a participação dos servidores no 4° Seminário Brasileiro de RH no Setor Público (InfocoRH). Fonte: 95 Programa: APS anos anteriores.MUNICIPIO DE GUARATINGUETA222 · Guaratinguetá/SP · Dispensa · 30/09/2026