DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação – TI, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, servidores, ativos de rede, infraestrutura tecnológica, rotinas de backup, suporte aos usuários, monitoramento do ambiente computacional e assessoramento técnico especializado para análise, auditoria e validação de futuras contratações de softwares, equipamentos e soluções de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Cruzeiro.
CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO · GERAL
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Compra16Controle PNCP48410344000103-1-000024/2026ProcessoPC 000022/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIROCNPJ do órgão48410344000103Unidade compradoraGERALLocalCruzeiro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Hospedagem para 09 (nove) pessoas adultas, com 05 (cinco) quartos singles, sendo 04 (quatro) quartos singles para oito pessoas e 01(um) quarto single uma pessoa, para os colaboradores desta Casa de Leis, em São Paulo/SP, para participação no curso sobre a Nova Lei de Licitação com ênfase em Licitações Eletrônicas Teoria e Prática, nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2026, sendo 02 (duas) pernoites, em algum dos hotéis localizados nas proximidades do local do evento, com café da manhã incluso.12 · Cruzeiro/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e de higiene para a Câmara Municipal de Cruzeiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. Os materiais devem ser fornecidos em embalagens originais, devidamente lacrados, com identificação do fabricante, e conter, quando aplicável, instruções de uso, segurança e precaução. 1.3. Os materiais devem atender às normas técnicas de segurança e qualidade vigentes no Brasil, conforme regulamentação da ABNT ou órgão competente, e, quando aplicável, apresentar registro ou autorização emitida pela ANVISA. 1.4. O prazo de garantia dos materiais fornecidos deverá ser aquele estabelecido na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).14 · Cruzeiro/SP · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de equipamentos tecnológicos, audiovisuais, de captação de áudio, imagem, iluminação, mobilidade e comunicação destinados à estruturação e modernização da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Cruzeiro/SP, compreendendo fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, com garantia mínima do fabricante, incluindo acessórios necessários ao pleno funcionamento dos itens, conforme especificações técnicas mínimas e quantidades detalhadas neste Termo de Referência.02 · Cruzeiro/SP · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria preventiva, no campo do Direito Público/Administrativo e, especialmente, no apoio e suporte técnico à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro para assessorar na elaboração das justificativas dos itens impugnados pelas Unidades Técnicas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, defesas complementares, memoriais, recursos ordinários, pedidos de reconsideração, agravos, embargos de declaração, pedidos de exames, sustentações orais e demais medidas cabíveis que se façam necessárias no acompanhamento, representação e auxílio na elaboração de defesas ou nas orientações preventivas advindas de normas ou jurisprudência do TCESP das diversas áreas de atuação como a de licitações e contratos administrativos, convênios, controle interno, planejamento e políticas públicas, pessoal, cumprimento de determinações constitucionais à lei orgânica, às instruções e determinações do TCESP ou sobre as auditorias ordinárias ou fiscalizações ordenadas, entre outros aspectos gerais de matéria jurídica afetas à Câmara Municipal de Cruzeiro, sempre por solicitação e gestão da Procuradoria Jurídica da Casa.3 · Cruzeiro/SP · Inexigibilidade · 21/07/2026
- 1. Objeto: Aquisição de 01 (um) Forno Micro-ondas 1.1. Descrição Detalhada do Item: Produto: Forno de Micro-ondas. Capacidade Total: 31 Litros. Acabamento/Material: Gabinete e painel em aço inoxidável (Inox) ou espelhado com acabamento em inox. Tensão Elétrica (Voltagem): 127V (Não bivolt). Tipo de Instalação: De bancada (mesa). Requisitos Mínimos de Desempenho e Funções: Potência: Mínima de 900W a 1000W. Painel: Digital, com funções pré-programadas (receitas rápidas), timer e relógio. Funções Adicionais Obrigatórias: Descongelamento por peso ou tempo, trava de segurança no painel (bloqueio para crianças) e função de eliminação de odores. Eficiência Energética: Classificação Procel "A" (desejável). Condições Gerais do Fornecimento: Garantia: Mínima de 12 meses pelo fabricante. Acessórios Inclusos: Prato giratório de vidro, suporte do prato e manual de instruções em português. Certificação: Selo de identificação da conformidade do INMETRO.11 · Cruzeiro/SP · Dispensa · 17/07/2026
- Filiação da Câmara Municipal de Cruzeiro, denominada ASSOCIADA e a adesão aos princípios e características institucionais da Entidade de representação, designada apenas como UVESP, conforme previsto em seu estatuto.1 · Cruzeiro/SP · Inexigibilidade · 26/06/2026
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- Prestação de serviços de apoio técnico especializado em tecnologias Microsoft, contemplando desenvolvimento, configuração, implantação, manutenção e suporte de sistemas de informação e plataformas tecnológicas da PRODESP, na quantidade total estimada de 1.665.216 horas de serviço técnico (HST) dividida em dois lotes de 832.608 horas de serviço técnico cada(UO) ESP-PRODESP-CIA.PROC DE DADOS EST. SP17 · Taboão da Serra/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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