DispensaDivulgada no PNCP
CADEIRINHA PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS EM VEÍCULOS: utilizada para crianças de 1 a 4 anos de idade, que tenham entre 9kg e 18kg; acolchoado interno em tecido removível, lavável e antialérgica; apoio para cabeça regulável posições; apoio de braços E ASSENTO DE ELEVAÇÃO PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS EM VEÍCULOS: indicado para crianças de 4 a 7 anos e meio de idade que não tenham atingido 1,45m de altura, com peso entre 15kg e 36kg (Grupos II e III); apoio de braços acolcho.(TR)
SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA · EAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP49111490000192-1-000002/2025Processo12700.118954.2024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ do órgão49111490000192Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/05/2025, 09:18Abertura09/05/2025, 09:17Encerramento15/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.