DispensaDivulgada no PNCP
Protetor solar: embalagem com 120 ml; resistente a água e ao suor; deve oferecer proteção contra queimaduras solares provenientes dos raios U.V.A e U.V.B (fator 50)
SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA · EAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP49111490000192-1-000005/2025Processo12700.42103.2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ do órgão49111490000192Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2025, 15:08Abertura08/07/2025, 15:08Encerramento15/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Inexistência de Ata de Registro de Preços vigente para os itens elencados.