DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de técnico agrícola ou agrônomo para ministrar curso presencial teórico e prático nos CRAS de Maceió, para o cultivo de hortaliças em hortas domésticas. A meta será 18 (dezoito) oficinas, realizadas no período de 06 (seis) meses e com carga horária de 06 (seis) horas por oficina. Devem ser contempladas as seguintes atividades à proposta do serviço: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA · EAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.
Dados da publicação
Compra90042Controle PNCP49111490000192-1-000011/2025Processo12700.0061570.202ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ do órgão49111490000192Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 10:25Abertura20/08/2025, 10:25Encerramento27/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A oferta do curso para cultivo de hortaliças e ervas é essencial para a formação das famílias atendidas pelos CRAS.