DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Esgotamentos de dejetos e limpeza de caixas de gorduras.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIA · EAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP49111490000192-1-000012/2024Processo3000.47511.2024ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFANCIACNPJ do órgão49111490000192Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DESEN.SOC.PRIM.INF.E SEG. ALI.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 14:47Abertura29/11/2024, 14:47Encerramento06/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de baixo valor conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.